Europa define como produto perigoso: incitação ao ódio e à violência, materiais sobre abuso sexual infantil e produtos que violem direitos autorais



A Comissão Europeia assinou acordo com quatro grandes varejistas para combater a listagem de produtos perigosos em sites de compras online na Europa.


Produto perigoso, pela definição da Comissão, inclui desde incitação ao ódio e à violência até material sobre abuso sexual infantil, e produtos que violem direitos autorais.





AliExpress, Amazon, eBay e Rakuten-France aceitaram remover uma lista de produtos perigosos em um prazo de dois dias após serem notificados por autoridades e responder notificações de clientes dentro de cinco dias.


A comissão informou que 20 por cento das vendas na Europa foram feitas online 2016.


“O ecommerce abriu novas possibilidades para consumidores, oferecendo mais escolhas e preços mais baixos. Consumidores que compram online devem estar tão seguros quanto quando compram em uma loja”, disse a comissária Vera Jourova, que se encarrega de direitos do consumidor.


As companhias concordaram em treinar vendedores para cumprimento da lei de segurança da UE e a utilizar o Sistema Rápido de Alerta para serem pró-ativas no monitoramento e prevenção de listagem de produtos inseguros.



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