O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desistiu da fusão do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, aventada durante a campanha, mas o governador de São Paulo, João Doria, seguiu ideia semelhante e uniu a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) do estado de São Paulo a pastas relacionadas à infraestrutura, como saneamento e energia. 

A fusão, que já estava nos planos, foi concretizada no Diário Oficial do estado no dia 1º. A nova Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente está sob o comando de Marcos Penido.

A pasta engloba entidades como a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), antes vinculada à extinta Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.

A APqC (Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo) repudiou a medida. Segundo a entidade, a mudança representa retrocesso na implantação de políticas estaduais para o meio ambiente e se diz preocupada com a autonomia da SMA para regulação e fiscalização de obras de infraestrutura.

“As ações de combate a atividades ilegais seriam prejudicadas e poderiam ser reduzidas ou suspensas, uma vez que estarão subordinados a um mesmo secretário os órgãos encarregados de promover e desenvolver obras de saneamento, construções de barragens para represas, usinas de energia elétrica”, diz, em nota a APqC.

Para Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), atrelar a SMA a outras pastas provoca problemas de gestão e eficiência nas demandas da área. 

“Vai perder qualidade no licenciamento, vai perder qualidade na capacidade de coordenação no processo de transformação para sustentabilidade, vai perder isonomia e vai aumentar o conflito de interesses”, diz Bocuhy. “Como um fiscal vai fiscalizar o departamento de energia?”

Marcos Penido foi servidor de carreira da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e presidiu a entidade entre 2011 e 2016.

Ele nega inexperiência na área ambiental. “Você quer obra que mexa mais com a questão ambiental do que habitação? Eu tive oportunidade de estar na Prefeitura de São Paulo cuidando de infraestrutura, de obras de drenagem, de canalização de córregos, de proteção de córregos. O meu envolvimento com a área ambiental sempre foi muito grande”, disse à Folha.

Penido afirma que todas as áreas que compõem a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente permanecem independentes, mas relacionando-se. “Em momento algum o meio ambiente perde o protagonismo. Ele ganha um outro sentido, de um protagonismo de atividade, pró-ativo”, diz o secretário de Doria.

A integração das pastas pode agilizar os licenciamentos, afirma. “A partir do momento que você tem quase todos os órgãos que envolvem o licenciamento sob a mesma tutela, você não tem a necessidade do pedido ficar saindo de um lugar e indo para o outro”, diz Penido. “Você acaba tendo um caminho mais linear, respeitando todas as exigências legais. O fato de buscar um processo mais objetivo e mais célere não significa passar por cima de nenhum quesito legal.”

O secretário afirma que o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), um dos principais órgãos da SMA, não sofrerá alterações. Ele também diz já ter se reunido com organizações ambientalistas e descarta preocupações quanto à fusão. “O meio ambiente, nessa história toda, sai fortalecido.”

Ainda não foram nomeados os subsecretários responsáveis por infraestrutura e meio ambiente.



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