O governo francês anunciou na quarta-feira (6) um imposto dirigido às gigantes da tecnologia, reforçando o ímpeto de mais de uma dúzia de medidas semelhantes que podem custar bilhões de dólares às companhias do Vale do Silício em todo o mundo.

A medida, provavelmente a primeira em uma nova onda de impostos sobre serviços digitais que devem ser aplicados na Europa, cria um tributo de 3% sobre receitas geradas de fontes francesas por empresas como o Google (do grupo Alphabet) ou a Amazon, por serviços específicos como publicidade direcionada ou operação de um mercado digital.

O novo imposto intensificará a pressão sobre os EUA em uma nova rodada de negociações multilaterais coordenada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sobre a reforma do sistema de tributação de empresas na era digital. 

França e outros países europeus querem um sistema que aloque parte maior dos lucros das empresas do Vale do Silício às suas jurisdições, para tributação.

Em parte para evitar a ameaça de uma colcha de retalhos de impostos unilaterais como o francês, os EUA agora oferecem uma proposta de compromisso sobre como fazê-lo —embora se oponham a medidas dirigidas especificamente a companhias digitais e sugiram que o foco do imposto sejam os gastos de marketing internacionais.

O imposto francês será aplicado retroativamente ao começo de 2019, o que faz dele um dos primeiros tributos desse tipo a vigorar em qualquer parte do planeta. 

As autoridades francesas estimam que isso propicie € 400 milhões (R$ 1,7 bilhão) em arrecadação em 2019 e € 650 milhões (R$ 2,8 bilhões) em 2022.

O partido do presidente Emmanuel Macron dispõe de grande maioria no Legislativo, o que torna provável que a medida seja aprovada quando entrar em pauta, em abril. 

“Esses gigantes usam os dados pessoais dos usuários e extraem lucro significativo disso, sem pagar seu justo quinhão de impostos”, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire.

O Google e o Facebook afirmaram que pagariam todos os impostos que devem em cada país no qual operem.

Amazon e Apple não se pronunciaram. As duas empresas, no entanto, já declararam que pagariam os impostos devidos.

Le Maire disse que o imposto francês é uma “solução imperfeita”, por tributar receita, e não lucro, mas que era necessário manter a pressão durante as negociações da OCDE, organização de pesquisa sediada em Paris que assessora os países ricos que a integram sobre política econômica e social.

“Quando a França mostra sua força de vontade, as coisas mudam”, disse Le Maire, que prometeu que o país revogaria o imposto assim que a OCDE chegasse a um entendimento. A organização espera ter um acordo em vigor em 2020.

Em questão estão regras que vigoram há décadas sobre como alocar lucros empresariais, que, para fins tributários, em geral são interpretados como tendo sido gerados no local em que o valor é criado.

Mas as multinacionais modernas —especialmente as que lidam com produtos digitais— podem vender seus produtos fora das fronteiras de seu país de origem de maneira que deixem pouco lucro tributável às nações na quais os produtos são consumidos.

Frustrados com o progresso lento das negociações sobre o assunto, diversos países, entre os quais Espanha, Reino Unido e Alemanha, propuseram medidas semelhantes à introduzida pela França, a fim de extrair mais arrecadação tributária do Vale do Silício.

Lobistas do setor de tecnologia se opõem a impostos como o da França, dizendo que as medidas discriminam as empresas e sujeitam seus lucros a tributação múltipla, ou geram disputas internacionais.

O imposto francês se aplicará a companhias com mais de € 750 milhões (R$ 3,2 bilhões) em receita anual mundial e pelo menos € 25 milhões (R$ 108 milhões) anuais de receita na França.

A Associação da Indústria de Computadores e Comunicação, organização de lobby que representa empresas como Amazon, Google e Facebook, argumenta que o imposto será repassado pelas empresas a intermediários menores e por fim aos consumidores.

The Wall Street Journal, traduzido do inglês por Paulo Migliacci



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