O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, disse nesta quarta-feira (5) que estuda a possibilidade de tomar medidas contra grandes empresas de tecnologia —como o Facebook, o Google e o Twitter— por violarem a liberdade de expressão.

“O secretário de Justiça convocou uma reunião com procuradores estaduais para este mês para debater a preocupação crescente de que estas companhias estão prejudicando a concorrência e intencionalmente sufocando a livre troca de ideias em suas plataformas”, disse em nota o porta-voz do departamento, Devin O’Malley.

A medida faz eco a declarações recentes do presidente Donald Trump de que as redes sociais tratam de maneira injusta seu governo e vozes conservadoras.

“É bom que eles tenham cuidado, porque você não pode fazer isso com as pessoas. Nós temos, literalmente, milhares de reclamações chegando”, disse Trump no último dia 28, se referindo exatamente ao Google, ao Facebook e ao Twitter.

Na ocasião, o presidente não apresentou evidências para comprovar as acusações.  

O governo não esclareceu, porém, que tipo de medida planeja tomar contra as empresas e se pretende processá-las ou pedir ao Congresso mudanças nas leis que regem o setor.

O anúncio do Departamento de Justiça aconteceu no mesmo dia que o Comitê de Inteligência do Senado fez uma audiência com Jack Dorsey, CEO do Twitter, e Sheryl Sandberg, número dois do Facebook —convidado, o Google não enviou representantes.

Na sessão, diversos senadores defenderam a necessidade de aumentar a regulação sobre redes sociais.  “A era do faroeste selvagem nas mídias sociais está acabando”, disse o senador democrata Mark Warner, número dois do comitê. 

Alguns senadores também questionaram a necessidade de alterar a regra que impede que sites de tecnologia sejam processados por publicarem conteúdo feito pelos usuários, que foi estabelecida na seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, de 1996 (conhecida como CDA 230).

Uma exceção foi aprovada pelo Congresso em 2017 para casos envolvendo tráfico sexual.

Isso levou o senador democrata Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, a perguntar se as empresas estariam abertas a uma mudança na lei para permitir que o governo possa processar também sites onde usuários vendam drogas —o que o político sugeriu que acontece no Twitter e no Facebook.

As duas, porém, afirmaram que a atual regra é um “porto seguro” que dá segurança para as empresas. “Nós precisamos balancear quais seriam essas mudanças e o que elas significam”, disse Dorsey, do Twitter.

Já Sandberg, do Facebook, afirmou que é o CDA 230 que permite a empresa combater atividades ilegais na plataforma sem medo de sofrerem processo e que caso mudanças sejam feitas, a companhia espera participar do debate.

Após a audiência do Senado, Dorsey foi interrogado também pelo Comitê de Energia e Comércio da Câmara exatamente sobre o espaço que o Twitter dá aos políticos.

O presidente do comitê, o republicano Greg Walden, disse que a plataforma cometeu erros que, segundo ele, minimizaram a presença de políticos conservadores na rede social.

“Diversos membros do Congresso e a direção do Partido Republicano viram suas presenças no Twitter temporariamente minimizadas nos últimos meses, devido ao que você afirmou ser um erro no algoritmo”, disse ele.

O deputado Frank Pallone, o principal democrata do comitê, disse estar preocupado com o fato de os republicanos serem motivados por preocupações políticas. “Nas últimas semanas, o presidente Trump e muitos republicanos têm propagado teorias conspiratórias sobre o Twitter e outras plataformas de mídia social para aumentar sua base e angariar fundos”, disse ele.

No entanto, como Walden, Pallone reconheceu que a capacidade do Twitter de espalhar informações rapidamente tem um lado negativo, e disse que as redes sociais devem fazer mais para recuperar e manter a confiança do público.

Dorsey, por sua vez, afirmou que o Twitter não toma decisões políticas.



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